Provas ilícitas no Processo Civil

Tiago Farina Matos - O autor é Universitário de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.

Cautelar. Exibição de Documentos. Interesse de agir

Inocorrência. Existência de recusa no âmbito Administrativo. Reexame de provas

Militar desligado dos quadros do ministério do exército/defesa.

Administrativo. Mandado de segurança. Reintegração de posse. próprio nacional residencial.

Agravo regimental no recurso especial. Administrativo. Servidor público federal

IPC de março de 1990. Reconhecimento pela justiça trabalhista. Limite temporal

Administrativo. Mandado de segurança. Servidor público. Demissão do serviço público

Prescrição da pretensão punitiva. Não ocorrência. Cassação de aposentadoria

Empresa obtém liminar para afastar cancelamento automático de parcelamento administrativo

O advogado Cezar Augusto C. Machado explica como procedeu neste caso

Constitucional e administrativo. Recurso ordinário em mandado de segurança.

Servidora pública em exercício de função pública. Vínculo temporário e precário.

Administrativo. Agravo regimental no recurso especial. Servidor público militar. Anistia.

Artigo 8º do ADCT. Direito a todas as promoções como se na ativa estivesse. Observância dos paradigmas.

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

Processual civil. Benefício previdenciário recebido por erro administrativo.

Impossibilidade. Boa-fé.

Dever legal do agente administrativo não gera danos

A apreensão do veículo pela polícia para apuração de irregularidades, mesmo que não comprovada, não gera danos morais

Administrativo. Responsabilidade subjetiva do Estado. Concessionária de energia elétrica.

Interrupção do fornecimento de energia. Rompimento de cabo da rede. Manutenção precária. Negligência demonstrada.

Dentran/DF é condenado a indenizar motorista por erro administrativo

AMB contesta Resolução do CNJ

Magistrados ajuízam Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre procedimento administrativo disciplinar

TSE reconhece indispensabilidade do advogado no âmbito administrativo

Quando se tratar de pessoa jurídica, o procurador deverá estar devidamente inscrito na OAB

Administrativo. Pensão por morte de ex-servidor público.

Regra vigente à época do óbito. Filha maior divorciada.

Processual civil e administrativo. Ofensa ao art. 535 do CPC.

Inocorrência. Improbidade administrativa. Elemento subjetivo doloso.

Questões de Noções de Direito Administrativo - 1ª parte.

Questões de Noções de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de

Recurso especial. Administrativo. Lei n. 8.112/90. Servidor público.

Transferência do regime celetista para o estatutário.

Administrativo. Falta disciplinar. Lei nº 4.495/64. Prescrição qüinqüenal.